segunda-feira, 22 de agosto de 2011 | 16:15 | 2 Comentários

Até onde vai a liberdade de expressão?

Um dos itens mais caros a uma democracia é a liberdade de expressão de seu povo. Sobretudo em países como os da América Latina, que viveram a experiência, relativamente recente, de um Ditadura Militar, poder manifestar-se livremente é algo essencial para a vida em sociedade.

Mas até onde vai este direito de manifestar-se? Seria ele sem limites, tal qual se idealiza a liberdade?

É óbvio que todo cidadão brasileiro tem o direito de expressar seus pensamentos, sua filosofia de vida, sua religião, sua arte. Mas, a liberdade de um cidadão esbarra, diretamente, na liberdade do outro. Um exemplo: eu posso expressar o que é o Judaísmo, falar sobre ele, dizer se eu acredito ser uma religião adequada para mim, do mesmo jeito que eu posso dizer que sou do Candomblé e falar as mesmas coisas. O que eu entendo que não seja legal (nos dois sentidos) seja eu dizer que sou judeu e por isso dizer que os seguidores de religiões afro-descendentes sejam menos importantes, ou que aquilo que fazem é coisa do demônio ou algo do tipo. O direito de me expressar sobre determinado fato, pessoa ou coisa, deve estar atrelado a não ofensa e desrespeito sobre aquilo que estou falando.

Eu posso, claro, manifestar que não concordo com determinada postura, religião, pensamento ou manifestação artística. Não concordar não é ofender. Daí, ofender alguém por alguma dessas coisas não significa liberdade de expressão e sim ofensa, difamação ou até mesmo calúnia.

Foi o que aconteceu, esta semana, em Ribeirão Preto.

O pastor de uma igreja evangélica na cidade contratou os serviços de uma empresa de comunicação para instalar alguns outdoors na região central da cidade com passagens bíblicas que condenam a “homossexualidade”, que seria uma aberração para “Deus”. No entanto, uma liminar (graças a Deus e principalmente ao bom senso) exigiu a retirada imediata do outdoor o que provocou revolta no líder evangélico que o encomendou, alegando que “dormiu em uma democracia e acordou numa ditadura”.

Sem entrar muito no mérito da questão, o que daria uma tese certamente, atribuir às palavras escritas na Bíblia a Deus já seria um grande equivoco. Acreditar que o livro tenha sido escrito com inspiração divina, vá lá... Mas, como dizia um padre (na época que eu ainda freqüentava a igreja) “Deus não tem fax, não manda e-mail e sequer faz sinal de fumaça...”. E continuava “... o que temos nas Escrituras é a experiência de um povo que acreditava (como nós também acreditamos) ser a relação com a divindade. É um livro de fé.” Concluía o racionalmente o padre.

A questão é que sábia e perfidamente, lideres religiosos se utilizam de palavras bíblicas para manifestarem aquilo que eles mesmos acham certo ou errado e atribuem isso a Deus, alegando que as palavras da Bíblia seriam da própria divindade.

Desta forma, liberdade de culto religioso é uma coisa (garantida pela Constituição, inclusive). No entanto, utilizar um discurso religioso para menosprezar, segregar, ofender, difamar ou desrespeitar qualquer cidadão não se trata de liberdade de expressão. Ou este país é a festa do Caqui??? Eu, hein?!?!?!?

Beijo, beijo, beijo... Fui...


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2 comentários:

Papai Gay disse...

Muito bem colocado! Acrescentando: A liberdade de expressão, simplesmente, não ampara o discurso de ódio, PONTO!

Locust a.k.a. myxed mode disse...

liberdade de expressao nao eh censura nem incitacao ao odio e a violencia.