terça-feira, 13 de setembro de 2011 | 00:30 | 2 Comentários

Há Alienação Parental entre casais gays?

Uma parte da ficção que criei para o meu último livro – ainda não publicado – era a estória de um pai que recebia de volta pelos correios a encomenda que havia enviado para o filho. A encomenda havia sido devolvida com a mensagem: endereço desconhecido. O coração dele estremeceu. Era aniversário de seu filho e o carrinho de brinquedo que comprara nunca chegaria as mãos dele na data certa.

Seria simples o enredo, já que vários pais e filhos se extraviam ao longo da vida. No entanto, esse pai era gay. A ex-mulher o havia proibido de ver o filho pelo simples fato de ele ter-se assumido gay. Mas tal qual as grandes trágédias são inventadas e romanceadas, essa em particular parece sair, hoje em dia, da ficcionalidade para representar estátisticas reais de alienação parental entre casais. Nesse exemplo, temos um pai sendo proibido de ver e até mesmo de se comunicar com o filho havido no antigo casamento.

Na vida real casais héteros sofrem com isso, mas não é apenas uma realidade deles. Diversos casais, ou melhor dizendo, ex casais gays também são protagonistas de histórias parecidas. Para quem não sabe a alienação parental é crime, codificado na Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que em sua essência afirma: “Art. 2o Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”

O assunto me tocou de tal forma que comecei a pesquisar para dar um grau de veracidade às partes do meu livro que falariam sobre o assunto. Criei uma página no facebook (http://www.facebook.com/pages/Alienação-parental/181455471874243) para discussão da alienação parental entre casais. Os depoimentos das pessoas me impressionaram sobremaneira. A ideia do presente devolvido, veio de uma integrante da página que relatou que sua ex-companheira evitava que a filha, adotada pelas duas, recebesse os presentes de aniversário e a única alternativa era enviá-los pelos correios. Ardilosamente, a ex mudou de endereço e todos os presentes voltaram.


Mas as histórias iam se acumulando. Minha tentativa da discussão virou verdadeira sala de terapia tantos os casos de heterossexuais e gays que sofriam com essa Síndrome da Alienação Parental. Ainda não podemos prever os riscos dessa nefasta prática que acontece no silêncio do medo e da ameaça. Esta última parece ser a mais desprezível, pois o alienador além de manter a criança fora do convívio com o outro, induz a criança a nutrir sentimentos de ódio e desprezo pelo ex-cônjuge alienado. As tentativas de elencar as possibilidades de alienação parecem um verdadeiro jogo de quebra-cabeças que vão se montando à medida que vivenciamos, cotidianamente, diversas facetas dessa prática.

Comoveu-me a história de um pai, que recentemente havia se separado de sua mulher e assumido sua homossexualidade. No documento de separação havia exigência para a guarda compartilhada e que as filhas do casal não tivessem contato com os eventuais parceiros do ex-marido e pai das crianças. Imaginei o quanto este pai teve de se anular para garantir um direito claro e garantido pela Constituição. Mas a lei interna de se permitir sofrer em nome de um bem maior: ver as filhas, o impediu de usufruir de seus próprios direitos. Não bastasse não podermos ser o que queremos ser e ter direitos de igualdade rechaçados, a condição de parentalidade não pode ser mais um direito tolhido dos homossexuais.

A separação é traumática para a todos, e nessas condições ainda maior é o prejuízo à condição sócio-psicológica da criança que se vê alienada da atenção, do afeto, da presença de um dos genitores. A prática da alienação parental é um crime que deve ser levado a sério, pois além das limitações do exercício da parentalidade, o conjuge alienado sofre pela imposição injusta da possível culpa atrelada à educação e à saúde mental da criança alienada. Os casos, como disse, são diversos, mas não deixam de ser tão danosos quando os casais envolvidos são também homossexuais. Tantas famílias alternativas são compostas hoje pelo referencial da liberdade, da igualdade; pais podem ser duas mulheres, dois homens. E mesmo que se construam famílias nesse molde não convencional – estatísticas ainda não comprovam o dano as estas crianças; como registra Parseval (1998) “o mais importante é que a criança seja recebida por pessoas que as desejem. Adultos que possam lhes oferecer tanto recursos para sua sobrevivência, quanto para um compartilhamento de investimentos que a humanize" –, portanto, fora da questão do comprometimento do amadurecimento psíquico, as famílias formadas por casais gays também podem ser protagonistas de cenas nessa prática como vítimas ou algozes; bem como ex-conjuges podem sofrer genuinamente com a prática da alienação parental.


Em época de casamento gay o assunto se torna pertinente pois casais gays são constituídos e muitos deles redundam em famílias nas quais ou o desejo de adoção, ou filhos havidos em outros relacionamentos, ou em barrigas de aluguel são facilmente encontrados nesses novos arranjos sociais. E não pensemos que a alienação é empréstimo do mundo tradicional, ela está começando a se desenhar em casos reais. As Promotorias de Infância recebem denúnicas de práticas relacionadas a alienação parental entre casais gays. Gays procuram a justiça para pleitear o direito de verem seus filhos. E não faltasse a grande corja de detratores da nova família que compõe o tecido o social moderno, para impigir os danos a saúde mental da criança educada por essas famílias; pior é ter que demonstrar, por um viés errôneo, para eles que somos iguais porque podemos também praticar seus erros.

Parece cedo demais falar-se numa preocupação premente para essse assunto, mas o que consta na caracterização do crime é a prática danosa de se prejudicar a vida psicossocial de uma criança ou adolescente pela pura imaturidade em relação às responsabilidades do casa. O casamento, qualquer que venha ser sua alcunha e desenho genealógico, é coisa séria, e a parentalidade seja de casais heterossexuais ou homosssexuais é também uma coisa séria.


É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS COLUNISTAS A EXPRESSÃO DE IDEIAS E OPINIOES VEICULADAS NESSE SITE!

2 comentários:

Nicolas disse...

O assunto leva a reflexão sobre a formação original das famílias. Tudo muito pertinente e concordável.... não fosse sua comoção com o pai gay recém-saído do armário. Uma personalidade que opta pelo caminho da negação e da dissimulação covarde de sua propria sexualidade certamente não é nenhum exemplo para essa criança, e posso compreender com todos os meus sentidos os receios - e a mágoa - dessa mãe, e a "culpa" - palavra que abomino - desse pai, ao se sujeitar a continuar vivendo sua vida, afetos e sexualidade pela metade.

Roberto Muniz Dias disse...

Caro Nicolas,

A bem da verdade a ficção nos dá poder de perdoar, expiar e punir. Mas no caso de o pai ter-se assumido depois, não tem a ver com uma vida dupla. Talvez tenha a ver com covardia,erigida sob a desculpa ou razão de uma sociedade patriarcalista e machista. Mas exemplos vivos de uma realidade crua como esta existem sim. Mas o que mais choca é ter mais um direito cerceado em detrimento do amor que poderia ter permanecido entre pai e filho.
E que poderia render uma linda estória de amor!

Roberto Muniz Dias
http://noposthumousparty.wordpress.com