sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 | 22:45 | 8 Comentários

Entenda porque o novo PLC122 de Marta é ruim para LGBTs

Por Marcelo Gerald, revisado por Paulo Iotti e Thiago Vianna (Fiago)*

Entenda os pontos que pioraram com a nova proposta apresentada por Marta Suplicy em conjunto com Demóstenes (DEM) e Evangélicos:

O que queremos de fato é um #PLC122deVerdade

1) A Homofobia não vai mais ser equiparada ao racismo #PLC122deVerdade

2) A homofobia vai deixar de ser incluída na lei contra o racismo, que já abarca as discriminações religiosas e xenofobia #PLC122deVerdade

3) No projeto de Marta Suplicy homofobia será tratada como uma discriminação inferior a todas as outras #PLC122deVerdade

4) Ser homofóbico passa a ser mais leve que racista, o que impõe suposta inferioridade a LGBTs #PLC122deVerdade

5) Não será crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por orientação sexual e identidade de gênero #PLC122deVerdade

6) A Proteção essencial existente na Lei contra o Racismo foi retirada (art. 20 do atual plc122) #PLC122deVerdade

7) O PLC122 novo faz alterações no código Penal e estas poderão cair em breve, pois o código será reformulado #PLC122deVerdade

8 ) O projeto novo não protege a “injúria coletiva”, não será crime dizer em rede de TV que LGBTs são inferiores #PLC122deVerdade”

9) Discursos de ódio, como os de Malafaia e Bolsonaro, não configurarão crime #PLC122deVerdade

10) Dizer que uma religião não presta ou que negros são inferiores será preso, mas isso não ocorrerá se o fizer contra LGBTs #PLC122deVerdade

11) Marta Suplicy diz que o projeto atual tem o nome “demonizado”, mas matou a essência e não o nome #PLC122deVerdade

12) O PL tem a pretensão de definir os crimes de homofobia,mas não o faz.Não se teve o cuidado de definir o que seria homofobia #PLC122deVerdade

13) Em Direito Penal não existe analogia para criar/estender crime. Vale somente o que é previsto expressamente em lei #PLC122deVerdade

14) Logo, dificilmente alguém será punido baseado nesse projeto #PLC122deVerdade

15) Apenas as condutas tipificadas no corpo do projeto seriam tipificadas como condutas homofóbicas #PLC122deVerdade

16) Não será crime recusar,prejudicar, retardar o acesso a qualquer seleção educacional, recrutamento ou promoção profissional #PLC122deVerdade

17) Não será crime recusar ou impedir a locação, a compra, o empréstimo de bens móveis ou imóveis para qualquer fim a LGBTs #PLC122deVerdade

18) Não será crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão LGBT,quando permitidas a héteros #PLC122deVerdade

19) Não configurará crime qualquer discurso que promova tais condutas de reprodução do ódio a LGBTs em geral #PLC122deVerdade”

20) O projeto não criminaliza a violência psicológica e segundo dados da SDH ela atinge 44% das denúncias ao disque 100 #PLC122deVerdade

21) Marta Suplicy decidiu o novo PLC122 sem consultar a Frente Parlamentar LGBT e o Movimento LGBT de forma ampla #PLC122deVerdade

22) NENHUMA das críticas do juiz Roger Raupp Rios (http://www.plc122.com.br/crticas-de-roger-raupp-rios/#axzz1fQUYxh7Z) foi considerada #PLC122deVerdade

23) Marta elaborou o novo texto junto com conservadores, ou seja, o texto atende homofóbicos e não vítimas da homofobia #PLC122deVerdade

24) O Movimento LGBT Paulista já havia rejeitado a proposta em plenária com várias ONGs filiadas à ABGLT #PLC122deVerdade

25) Foram enviadas várias propostas de texto para o PLC122 e todas foram ignoradas pela relatora #PLC122deVerdade

26) A liberdade de expressão é limitada pela dignidade dos outros: ela não dá o direito de ofender pessoas/grupos #PLC122deVerdade

27) O novo projeto não protege a Dignidade das pessoas LGBTs #PLC122deVerdade

28) O PLC122 nunca inibiu a Liberdade de Consciência, ou de Expressão, ele apenas definia como crime o discurso discriminatório #PLC122deVerdade

29) A #homofobia é um preconceito análogo ao racismo, à xenofobia, ao antissemitismo e ao sexismo #PLC122deVerdade

30) LGBTs são discriminados como foram mulheres, negros, judeus e minorias religiosas no passado, daí a analogia #PLC122deVerdade

31) A homofobia é o preconceito da vez; a discriminação homofóbica deve ser punida como as outras discriminações #PLC122deVerdade

32) Racismo é toda ideologia que pregue a superioridade/inferioridade de um grupo relativamente a outro #PLC122deVerdade

33) Pregar inferioridade contra LGBTs não será crime! #PLC122deVerdade

34) Se “raça” tivesse apenas o sentido biológico, religião e procedência nacional não estariam na Lei Antirracismo #PLC122deVerdade

35) Segundo matéria da FSP de 22/12/2010, p/ renomados constitucionalistas e 2 ministros do STF o PLC122 atual é constitucional #PLC122deVerdade

Essa nova versão do projeto é totalmente irrelevante, o mínimo que podemos aceitar é a inclusão da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero na Lei de Racismo ou em uma lei específica que preveja tudo que esta prevê.

Marcelo Gerald é psicólogo, ativista, blogueiro da equipe do Eleições HoJE.
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti é advogado, constitucionalista, Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru (2010), Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP (2008) e autor do livro ‘MANUAL DA HOMOAFETIVIDADE. Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos.

Thiago Viana (Fiago) é advogado e ativista LGBT.


Leia Mais Em: http://www.plc122.com.br/entenda-porque-novo-plc122-marta-ruim-para-lgbts/#ixzz1fQZ75tYY


É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS COLUNISTAS A EXPRESSÃO DE IDEIAS E OPINIOES VEICULADAS NESSE SITE!

8 comentários:

Carlos Pomba disse...

Concordo, a marta arrumou um jeito legal de ganhar votos dos lgbts mais desenformados e ainda sai como vitoriosa.

Piettra disse...

So quero saber a lei Não a homofobia, transfobia etcs... foi aprovada ou nao ?

marcos morcerf disse...

a aprovação de uma Lei Nacional que Criminalize a Homofobia de forma ABRANGENTE , é uma necessidade que o Pais tem e se coloca a altura do desenvolvimento que vem conquistando no mundo. Foi anunciado que voltara para ser discutido e votado o PLC122/2006 . Ele responde estas questões, e caso apresentem algum outro substitutivo, DEVERA SER TÃO ABRANGENTE QUANTO ELE na questão da manifestação do afeto em publico, da não incitação ao ódio e ao preconceito .A Sen. Marta apresentara um substitutivo negociado com a bancada evangelica que não inclui estas questões, portanto INSUFICIENTE , VAGO, NÃO ABRANGENTE , e permitira aos Bolsonaros e , Malafaias , machistas de plantão e Cia continuarem seus xingamentos e incitamento ao Ódio, inclusive a Presidenta, como o fez. Queremos Uma Lei Anti Homofobia ABRANGENTE . Vai Marta, AVANÇA , so assim te apoiamremos !

Anônimo disse...

Concordo com o texto, precisamos de uma lei completa, não podemos nos deixar intimidar pelos fundamentalistas. Criminalização (de verdade) da homofobia, pois não há vida sem dignidade.

Blog do Morcerf disse...

ATO PELO PLC/122 ABRANGENTE!
QUARTA-FEIRA - 07 DEZEMBRO DE 2011, ÀS 18H - Av. Paulista, na escadaria da Gazeta:
FLASH MOB - MOBILIZAÇÃO RELÂMPAGO

duranloira.gay disse...

I...........

Anônimo disse...

Só uma pergunta aos iluminados da esquerda que fecham com Malafaias e Bolsonaros.
Quantos votos vocês têm?
Da mesma forma que o real é produto do sonho, o ideal se se concretiza com o possível.
Quantos votos a esquerdalha tem?
Cuidado, voces, com esta estratégia absolutamente equivocada estão caindo nos braços dos Malafais, dos Bolsonaros, dos magno maltas da vida e de que mais mais fundamentalista e homofóbicos existem.
rejeitem o parecer da senadora Marta. O PLC 122 estará definitivamente sepultado. Se isso que querem, continuem, afinal, acredito que voces sabem pensar. Sabem?

Anônimo disse...

sou gay, não tolero homofobia, mas é preciso esclarecer o que de fato é homofobia.Não gosto desse discurso pseudoativista, temos que ter consciencia do que falamos.Assiti todo o discursoo de Malafaia e em nenhum momento ele incitou a violência contra os gays e sim usou de uma expressão muito comum e conhecida para falar do desrepeito cometido por gays contra os ícones sagardaos da Igreja católica, é preciso falar de todo contexto e não usar uma frase isolada para fazer alarde desfundamentado.Estamos numa democracia, não tenho que tolerar a violência contra gays, ou quaiequer outro grupo, mas tenho que ser racional para entender que não posso querer ser aceito e entender e saber ouvir os pensamentos diferentes.Não tolero maconha, e não aceito o uso, mas nem por manifestar esse meu pensamento, to incitando a violencia contra os maconheiros. Temos que nos impor pela inteligencia, e parar de agirmos como o centro absolutos e corretos de tudo.Ja houve muitas conquistas,todas se sobrepujando sobre as opiniões contrarias a homossexualidade, não é obrigando ninguem a calar a boca que seremos mais ouvidos.Falar que não concorda com um fato, não é motivo para ser proibido de falar. Que sejamos ouvidos pela intelgência, não pela força ignorante e pseudoativista. Vamos ser ativista pelos direitos legais e constitucionais, não por ter o direito de enfiar a nossa gaysice goela abaixo dos outros, daki a pouco vamos querer cota de gays em faculdades e concursos publicos.Sou gay, mas tenho minha postura e sei respeitar a postura de outros. Paulino.